Em Portugal, a instalação de uma pérgula pode ou não requerer licenciamento camarário, dependendo das suas dimensões, da localização e do regulamento municipal. Em geral, pérgulas de dimensões reduzidas em habitação unifamiliar não requerem licença, contudo é sempre recomendado verificar previamente junto da Câmara Municipal. A OA pode fornecer documentação técnica de suporte ao processo de licenciamento quando necessário